PÓS-GRADUAÇÃO EM

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
OAB DUQUE DE CAXIAS / RJ

Com aulas ONLINE e

PRESENCIAIS

A Pós-Graduação em PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO é a oportunidade ideal para advogados e profissionais do direito que desejam aprofundar seus conhecimentos e se destacar no mercado de trabalho.

COORDENAÇÃO

Nosso endereço:

OAB DUQUE DE CAXIAS - Rua Dr. Ubiratan Marques, 312-370 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ, 25071-120
Referencia: Ao lado da Defensoria Pública

CONFIRA OS BENEFÍCIOS DA PÓS-GRADUAÇÃO

Curso de
Especialização

Duração de
6 meses

Início das aulas:
MAIO/2024

Aulas PRESENCIAIS e
Gravadas

Reconhecido pelo
MEC

Confira nosso Conteúdo Programático

MÓDULO 01 - INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
  • Informações iniciais do curso

  • Introdução ao Planejamento Previdenciário.

  • Planejamento Previdenciário como estratégia de Negócio 

  • Pontos importantes para a entrevista do Planejamento Previdenciário

  • Introdução a prática do planejamento

MÓDULO 02 - INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Introdução ao Direito Previdenciário
  •  
    Segurados da Previdência Social

  • Recolhimento - Parte Teórica

  • Como emitir a guia de recolhimento

  • Responsabilidade de Recolhimento

  • Recolhimento abaixo do mínimo x Recolhimento em Plano Simplificado

  • Como os recolhimentos são  dentificados junto a previdência social e questões relativas a receita federal

  • Ajuste de Contribuição

  • Qualidade de segurado

  • Conceito de Carência e tempo de contribuição

  • O que conta para carência e o que conta para tempo de contribuição

  • Primeiro contato com a análise do CNIS 

MÓDULO 03 - APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS
  • Aposentadoria por TC

  • Aposentadoria do Professor

  • Aposentadoria por idade

  • Benefícios Rurais

  • Aposentadoria PCD

  • Aposentadoria especial

  • Análise de PPP - PONTOS FUNDAMENTAIS

MÓDULO 04 - CONHECENDO ALGUNS DOS OUTROS BENEFÍCIOS ADMINISTRADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • Noções Básicas de Auxílio por incapacidade temporária

  • Noções Básicas de Auxílio Acidente

  • Noções Básicas de Aposentadoria por Invalidez

  • Noções Básicas de Pensão por Morte

  • Noções Básicas de Salário Maternidade

  • Noções Básicas de  BPC/LOAS

MÓDULO 05 - CÁLCULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  • Cálculo de RMI - Parte 01

  • Cálculo de RMI - Parte 02

  • Cálculo de RMI - Parte 03

  • Cálculo de RMI - Parte 04

  • Cálculo de RMI - Parte 05 (Concomitante)

  • Cálculo de RMI - Parte 06

  • Cálculo de RMI - Parte 07

  • Cálculo de RMI - Parte 08

  • Como é feita a contagem de tempo de contribuição antes e após a reforma

  • Revisando os Cálculos aplicando ao planejamento previdenciário - Bloco 01

  • Revisando os Cálculos aplicando ao planejamento previdenciário - Bloco 02

  • Revisando os Cálculos aplicando ao planejamento previdenciário - Bloco 03

  • Revisando os Cálculos aplicando ao planejamento previdenciário - Bloco 04

  • Revisando os Cálculos aplicando ao planejamento previdenciário - Bloco 05

  • Revisando os Cálculos aplicando ao planejamento previdenciário - Bloco 06

  • Revisando os Cálculos aplicando ao planejamento previdenciário - Bloco 07

  • Revisando os Cálculos aplicando ao planejamento previdenciário - Bloco 08

MÓDULO 06 - DISCUSSÕES FUNDAMENTAIS À UM BOM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO I
  • ROI - Retorno sobre o investimento

  • Análise de CNIS aplicado ao planejamento previdenciário 

  • O que observar no CNIS para um bom planejamento previdenciário
  • Recolhimento em atraso aplicado ao planejamento previdenciário 

  • Contribuição única

  • Fator previdenciário como um amigo

  • Períodos de Doméstico

  • Provas do Tempo Rural

  • Provas de Tempo de Contribuição

  • Atividades Concomitantes e o planejamento previdenciário

MÓDULO 07 - DISCUSSÕES FUNDAMENTAIS À UM BOM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO II
  • Planejamento de Benefícios não programáveis e o dever de orientação 

  • Benefícios por Incapacidade: Contagem para carência e tempo de contribuição

  • Benefícios por Incapacidade: Contagem para tempo especial

  • Benefícios por Incapacidade: e o cálculo do SB no período de recebimento

  • Benefícios por Incapacidade: e benefícios como plano de saúde e financiamento imobiliário

  • Aposentadoria da PCD como estratégia

  • Planejando a concessão de salário maternidade

  • Direito a concessão do melhor benefício e a reafirmação da DER

  • Processo Trabalhista e o Reflexo Previdenciário

  • Exemplos práticos de como conduzir um processo trabalhista mirando o planejamento  previdenciário

  • Tempo rural e seu impacto no planejamento - Visão do Juiz

  • Tempo rural e seu impacto no planejamento - Visão do Conselheiro do CRPS

  • Acumulação de Pensão por Morte e Aposentadoria
MÓDULO 08 - DISCUSSÕES FUNDAMENTAIS À UM BOM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO III
  • Pontos relevantes do RPPS que podem impactar no planejamento previdenciário no RGPS

  • Pontos relevantes do RPPS que podem impactar no planejamento previdenciário no RGPS 

  • Pontos relevantes do tempo militar que podem impactar no planejamento previdenciário no RGPS 

  • Pontos relevantes do tempo militar que podem impactar no planejamento previdenciário no RGPS 

  • Direito internacional aplicado ao planejamento

MÓDULO 09 - O MERCADO FINANCEIRO E O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
  • O mercado financeiro e o planejamento previdenciário 

  • Conhecendo a previdência complementar 

  • Previdência Complementar no Planejamento previdenciário 
MÓDULO 10 - COLOCANDO A MÃO NA MASSA - ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS
  • Usando o sistema PRÉVIUS para planejamento Previdenciário
     
  • Usando o sistema CALCULO JURIDICO para planejamento Previdenciário

  • Usando o sistema SONPREV para planejamento Previdenciário

MÓDULO 11 - MONTANDO UM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
  • Tempo especial e o planejamento previdenciário -  O que observar?

  • CTC - Como aumentar o tempo de contribuição

  • INTRODUÇÃO À INFORMATICA PARA FINS DE MONTAGEM DOS PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO - Noções básicas de Word 

  • INTRODUÇÃO À INFORMATICA PARA FINS DE MONTAGEM DOS PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO - Noções básicas de Excel 

  • INTRODUÇÃO À INFORMATICA PARA FINS DE MONTAGEM DOS PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO -Noções básicas de Powerpoint 

  • Entrevista e montagem do planejamento (atendimento, apresentação e entrega do planejamento)
MÓDULO 12 - METODOLOGIA E DIDÁTICA
  • Metodologia
  • Didática
BÔNUS - MARKETING E PROSPECÇÃO
  • Tráfego pago para advogados

  • Como criar um cartão de visita Digital

  • Como usar o Canva para criar uma proposta de honorários

  • Como usar o Canva para Montar seu planejamento

BÔNUS - INTRODUÇÃO A PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
  • Noções elementares do regime jurídico administrativo e previdenciário militar: introdução e conceitos

  • Sistema de Proteção Social dos Militares – Lei nº 13.954/2019: alterações e reflexos

  • Do Serviço Militar Inicial

  • Lei do Serviço Militar, Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964- noções gerais, prestação, regulamentos e interrupção do tempo de serviço militar;
    Ingresso no serviço militar: duração, composição da remuneração de ativo e tipos

  • Exclusão do serviço ativo das forças armadas

  • Licenciamento.

  • Transferência para Reserva

  • Composição dos proventos de inatividade

  • Reforma e Demissão

  • Aspectos relativos à inatividade e a compensação previdenciária: artigo 201 da CRFB/88/

  • Pensão militar: análise de casos concretos com base na Lei nº 3.765/60, CRFB/88, MP nº 2215-10/2001, Acórdãos do TCU, Lei nº 13.954/2019, teto remuneratório, vedações e interlocuções com outros regimes previdenciários

  • Forças auxiliares: Conceito e distinção, instituição do Sistema de Proteção Social dos Militares nos Estados (SPSM), alíquota do Sistema de Proteção Social Militar (SPSM) dos policiais e bombeiros militares ativos e inativos, segurados, dependentes dos segurados e benefícios garantidos pelo SPSM

BÔNUS - INTRODUÇÃO AO RPPS
  • Noções introdutórias ao Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Civil

  • Conceito e Fundamentação Constitucional

  • Característica, competência para instituição e princípios regentes

  • Investidura no cargo, averbação automática, definição do sistema remuneratório do servidor público civil e adicionais

  • Segurados, dependentes, beneficiários e contribuintes do RPPS: filiação e inscrição no regime previdenciário do servidor público civil

  • Benefícios do RPPS: requisitos, regras de concessão, composição dos proventos: integralidade, paridade, média, cálculo e critério de reajuste

  • Pensão por morte: conceito, fato gerador, base de cálculo, critério de reajuste, forma de cálculo

  • Casos concretos: acumulações com base na CRFB/88 e legislação do RGPS e SPSM

  • Contagem recíproca - artigo 201 da CRFB/88/: averbação e desaverbação de tempo, compensação previdenciária entre os regimes previdenciários – Lei nº 9.796/1999

  • Análise de casos concretos envolvendo a compensação financeira

  • Controle das aposentadorias e pensões pelo Tribunal de Contas.

  • Abono de permanência; Conceito, definição constitucional e requisitos; Natureza do abono de permanência: jurisprudência. Análise antes e depois da EC nº 103/2019

  • Casos concretos: incidência do IR, incidência ou não da contribuição previdenciária, marco inicial para fins de efeitos financeiros, teto remuneratório e reflexos do abono de permanência em outras indenizações

  • Cálculos aplicados ao RPPS

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PÓS-GRADUAÇÃO EM

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
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FAQ DE PERGUNTAS
PÓS-GRADUAÇÃO DUQUE DE CAXIAS

Quais são os objetivos da pós-graduação em planejamento previdenciário?

A pós-graduação em planejamento previdenciário tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem de forma especializada na área, fornecendo conhecimentos técnicos e práticos sobre legislação previdenciária, cálculos de benefícios, gestão de investimentos e estratégias de planejamento financeiro para aposentadoria.

Quem pode se beneficiar de uma pós-graduação em planejamento previdenciário?

Advogados, bacharéis em Direito ou outra graduação que atuam ou tenham vivência na área previdenciária.

É obrigatório que o aluno já tenha concluído a graduação?

Sim. É obrigatório que o aluno tenha concluído a graduação antes de iniciar o curso de Pós-Graduação.

Qual a duração da Pós-Graduação?

A Pós-Graduação de Planejamento Previdenciário tem duração de 6 meses.

É reconhecido pelo MEC?

Sim. Tem o Reconhecimento do MEC.

Como eu acesso as aulas? Qual a plataforma de acesso?

Ao realizar sua matrícula será liberado a plataforma exclusiva de acesso a sua página do aluno pela Masterjus. 

Terei algum suporte de dúvidas?

Sim. Teremos um suporte de dúvidas.

É obrigatório TCC?

Não. Basta realizar as aulas corretamente e as avaliações, alcançando a nota para aprovação de cada módulo.

Vocês emitem Nota Fiscal?

Sim. A MasterJus emite nota fiscal para todas as vendas. Você receberá a nota fiscal por e-mail após 8 dias da compra. Caso a nota não chegue no seu e-mail automaticamente, basta pedir o reenvio no WhatsApp (11) 95466-5200

Se após a compra que quiser cancelar, como funciona?

Você tem o prazo de 7 dias após a compra para cancelar sua inscrição. Após esse período o cancelamento não gerará valores a serem devolvidos.

Quando será as aulas presenciais?

Cronograma das nossas aulas presenciais: 30/05/2025 / 13/06/2025 / 27/06/2025 / 11/07/2025 / 25/07/2025 / 08/08/2025 / 22/08/2025 / 05/09/2025 / 19/09/2025 / 03/10/2025 / 17/10/2025 e 31/10/2025

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